Notícias

  • Aposentadoria Especial Guarda Civil

INFORMATIVO – APOSENTADORIA ESPECIAL DO GUARDA CIVIL METROPOLITANO DE SÃO PAULO SE TORNA REALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO

A Costa & Brito Consultoria Jurídica, têm o orgulho e a imensa satisfação de divulgar as decisões procedentes de aposentadoria especial dos guardas civis metropolitanos proferidas neste último mês. É certo que o direito à [...]

  • Guardas Municipais e Aposentadoria Especial

INFORMATIVO – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE ORDEM LIMINAR PARA QUATRO GUARDAS MUNICIPAIS DETERMINANDO QUE O ÓRGÃO PÚBLICO APRECIE O PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL

No dia 12/03/2018 foi veiculada importante decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, na qual houve a decisão de liminar determinando que o órgão público aprecie o pedido de aposentadoria especial de quatro guardas municipais, [...]

  • GUARDAS MUNICIPAIS TÊM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL

STF DIZ QUE GUARDAS MUNICIPAIS TÊM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu o direito de Guardas Municipais (GMs) à aposentadoria especial. Nas ações de servidores das cidades de Barueri (SP), Indaiatuba (SP) e Montenegro (RS), o [...]

  • Concedida Aposentadoria Especial Guarda Civil

INFORMATIVO – “CONCEDIDA LIMINAR PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM INTEGRALIDADE E PARIDADE DE GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO.”

A Costa & Brito Consultoria Jurídica representando os guardas civis metropolitanos de São Paulo, tem a honra de informar e divulgar mais uma grande vitória rumo à aposentadoria especial. No presente caso, Processo nº. 1046698-92.2017.8.26.0053, do [...]

  • Servidores Públicos Aposentadoria Especial

SERVIDORES PÚBLICOS TÊM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

O direito à concessão à aposentadoria especial a servidores públicos, que exercem atividades de risco e sob condições que prejudiquem a saúde e a integridade física vem assegurado pelo Artigo 40, § 4º, da Constituição [...]

  • Aposentadoria Especial Guarda Civil Metropolitano

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANO É CONCEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu no último dia 08/06/2017 a aposentadoria especial a um guarda civil metropolitano de São Paulo com integralidade e paridade de vencimentos. Trata-se de uma grande vitória para [...]

  • Guarda Civil Aposentadoria Especial

GUARDA CIVIL METROPOLITANO TÊM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

O direito à concessão à aposentadoria especial a servidores públicos, que exercem atividades de risco e sob condições que prejudiquem a saúde e a integridade física vem assegurado pelo Artigo 40, § 4º, da Constituição [...]